PROVEDORES DE INTERNET DEVERÃO OFERECER FILTRO DE CONTEÚDO AO USUÁRIO

Provedores de internet sediados no estado terão que disponibilizar filtros de conteúdo aos usuários. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22/05), em segunda discussão, o projeto de lei 2.988/10, que estabelece que o conteúdo mínimo de filtragem deverá incluir conteúdo pornográfico, de consumo de drogas, que incitam a violência, de discriminação racial. O autor do projeto, deputado Nilton Salomão (PT) conta que foi procurado por pais preocupados. Depois de receber essas demandas e perceber a urgência de se fazer esse controle, consultei especialistas que confirmaram a viabilidade da medida, conta. A regra valerá também para as operadores de telefonia. É um importante instrumento para os pais e responsáveis para, a seus critérios, restringirem o que considerar inadequado na internet aos jovens sob suas responsabilidades, explica o autor.

Os provedores deverão exibir avisos sobre a existência e forma de utilização do filtro sempre que forem acessados. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.