COMISSÃO QUER CONCURSO PARA NUTRICIONISTAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS) irá sugerir a criação de uma emenda à Lei Orçamentária do ano que vem para atender a necessidade de geração de novos cargos de nutricionista em escolas estaduais. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pela comissão nesta quarta-feira (15/05). Iremos sugerir que sejam criados, no mínimo, quinze novos cargos de nutricionista para a Secretaria de Estado de Educação conseguir atender às Metropolitanas, com um nutricionista atuando em cada região, explicou o parlamentar.

Um estudo solicitado pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª região (CRN-4) acompanhou 1.400 escolas durante dois anos, e constatou a necessidade de se rever a alimentação escolar. Segundo o plano elaborado pelos nutricionistas, as refeições precisam atender às necessidades individuais do aluno, o que não está acontecendo. Durante o estudo, 22,3% das escolas estaduais foram visitadas, e em 70% delas os cardápios não cumpriam o requerido por lei; enquanto 55% dos cardápios acompanhavam a aceitabilidade dos alunos. Outra constatação feita na visitação às escolas foi que muitas delas ofereciam refrescos artificiais, artigo proibido de ser comprado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A principal questão que nós apresentamos é a deficiência da qualidade nutricional dos cardápios, além das deficiências higiênicas e sanitárias que as unidades de alimentação ofertam para os alunos, explicou a coordenadora de Fiscalização do CRN, Samara Crancio. A manipulação dos alimentos precisa ser mais qualificada, com cursos de manipulação dos alimentos periódicos a serem ministrados de forma continuada, destacou.

Um obstáculo destacado pela comissão é a baixa renda per capita destinada à alimentação escolar, fixada, há dez anos, em R$0,10 centavos. Para combater essa carência a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) busca destinar taxas extras para a alimentação escolar. A distribuição dessa cota extra dependerá da quantidade de alunos em cada escola. No ano passado nós tivemos três cotas extras estaduais e duas e meia federais, e teremos este ano dez cotas extras, além do orçamento pré-destinado para a alimentação escolar. É uma forma, inclusive, de melhorar o per capita que a gente tem hoje, disse o subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da Seeduc, Zaqueu Ribeiro. O objetivo do trabalho é estabelecer esse valor adequado para poder incluir no Orçamento anual, para poder estar repassando sem a necessidade de descentralização de cotas extras, completou.

Texto de Bárbara Figueiredo