COMISSÃO DE CULTURA DISCUTE APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza, nesta segunda-feira (02/09), uma audiência pública para debater a aplicação da Lei federal 10.639/03, que inclui no currículo oficial do Ensino Fundamental e Médio, da rede pública e privada de Educação, a obrigatoriedade de se lecionar sobre História e Cultura Afro-Brasileira. O encontro será no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes, às 14h.

A Lei federal que trata da obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira nas escolas precisa ser cumprida, aponta o deputado Robson Leite (PT), presidente do colegiado. Este tema é um dos pilares de nossa construção e identidade cultural, completa. Foram convidados para a audiência representantes das Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação da capital fluminense e do Ministério da Cultura (MinC), além de membros da Fundação Palmares e de movimentos culturais.