COMISSÃO CRIA FÓRUM PARA ACOMPANHAR APURAÇÃO DE CRIMES DE HOMOFOBIA

A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) terá um Fórum Permanente para acompanhar a apuração de todos os casos de violência homofóbica no estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20/03) pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Minc (PT), durante audiência pública para debater o crescimento das ocorrências dessa natureza no Rio. O parlamentar também defendeu que a Alerj aprove o projeto de lei 2.054/13, de autoria do Poder Executivo, que estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero.

O projeto do governador só existe pois a justiça sustou, por conta de um vício de iniciativa em um artigo, toda uma lei, de minha autoria, nos mesmos termos, que vigorou durante 12 anos, explicou o petista, que relacionou a decisão judicial com o aumento dos casos de violência contra a comunidade LGBT. É claro que existem muitos outros fatores envolvidos, mas esse tipo de decisão sinaliza para a sociedade que o preconceito contra homossexuais talvez não seja tão grave assim, criticou. O parlamentar afirmou que é necessário que se faça pressão popular e política para a aprovação da matéria.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu que o preconceito tem que ser combatido com radicalidade, e sugeriu que talvez seja o momento de criar delegacias especializadas para investigar crimes homofóbicos. Temos visto um aumento da violência, da intolerância, em todos os aspectos. Contra gays, negros, mulheres. Grupos de justiceiros surgem, outros organizam marchas para as famílias. E o Estado tem se mostrado incapaz e omisso em enfrentar esses grupos, muitos deles, neonazistas, avaliou o advogado.

Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento opinou que é preciso que a indignação contra esses crimes seja ampliada para a toda sociedade. Precisamos tanto reconhecer que conseguimos avançar em algumas questões, quanto o fato de que ainda há muito a fazer, colocou, lembrando que hoje o número de criminosos presos aumentou muito, em relação a crimes de homofobia. Já o coordenador Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (Ceds-Rio), Carlos Tufvesson, mostrou preocupação com o que chamou de escalada da intolerância no país. Os movimentos sociais de minorias têm que se unir, nesse momento é uma luta por sobrevivência. Estamos sendo dizimados, alertou.

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública do estado, Luciana Mota sugeriu que uma boa estratégia para combater a homofobia é divulgar os casos amplamente, para que as pessoas se sensibilizem com a brutalidade dos crimes. Hoje vivemos um estado intolerante, com a sociedade cada vez mais cega, pontuou. Mota lembrou que a Defensoria Pública contratou recentemente uma travesti através do projeto Damas, ligado à Ceds-Rio, que promove a reinserção social e profissional de travestis e transexuais. Pensamos em dar o exemplo, dar oportunidade para uma pessoa, uma profissional como qualquer outra, acrescentou.

Diversas vítimas e familiares de vítimas de crimes de ódio homofóbicos contaram suas histórias, e suas trajetória de luta para que os responsáveis sejam punidos. Também participaram da audiência autoridades policiais, como delegados da Polícia Civil, que prometeram maior empenho na investigação desses casos, e as deputadas Rosangela Gomes (PRB), vice-presidente da comissão, e Enfermeira Rejane (PCdoB).

Texto de Thiago Manga