PROPOSTA FACILITA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

No momento em que o risco da dengue volta a rondar o estado do Rio, a Assembleia Legislativa do Rio aprova proposta que pode facilitar a contratação de agentes de combate às endemias. De número 484-A/07, o projeto aprovado em segunda discussão hoje permite a contratação dos agentes pelo estado através de processo seletivo público, que terá como requisitos básicos a nacionalidade brasileira, a quitação das obrigações militares e eleitorais, a aptidão física e mental, a idade mínima de 18 anos, a conclusão do ensino médio e do curso introdutório para o exercício da função. O texto dispensa do processo seletivo os agentes que desenvolviam a função.

O autor da proposta, deputado Gilberto Palmares (PT), explica que a iniciativa busca reforçar no estado do Rio a possibilidade de contratação desses profissionais, que havia sido vedada no Governo Fernando Henrique Cardoso. “O presidente Lula, por meio de emenda constitucional, garantiu essa prerrogativa, que agora reforço aqui no Rio por acreditar que estes são profissionais fundamentais para a saúde da população fluminense”, afirma.