Adicione tópicos
CONSTITUIÇÃO TRARÁ PROIBIÇÃO A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
há 13 anos
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (25/05), em primeira discussão, a proposta de emenda constitucional 23/07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado. A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual como direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. De acordo com estudos realizados por diferentes entidades e, sobretudo, pela Secretaria dos Direitos Humanos da ONU, o Brasil é um dos países que mais apresenta atitudes homofóbicas, através de pressões psicológicas, ameaças e agressões, informa na justificativa.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.