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16 de Novembro de 2018
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    ADOLESCENTES ASSUMEM DEBATE SOBRE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE

    Entre as propostas apresentadas, uma sugestão de projeto de lei que caça o alvará de estabelecimentos com trabalho infantil

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (05/07), uma reunião para discutir políticas de educação, saúde e inclusão voltadas aos jovens brasileiros e, em especial, aos fluminenses. No centro desse debate, um grupo com lugar de fala: adolescentes entre 16 e 18 anos de diferentes partes do país falaram suas perspectivas sobre os temas e sobre a necessidade de participação no debate político. A ação foi promovida pelo Parlamento Juvenil (PJ) em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

    O Conapeti está promovendo a Caravana de Participação pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que passará por todo o Brasil promovendo encontros, debates e atividades pelo direito à participação desta parcela da população nos espaços de discussão política. O coordenador-geral da iniciativa, o jovem cearense Filipe Caetano, explicou que o projeto se baseia nos principais marcos voltados à juventude, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. “Vinte oito anos depois, ainda não garantimos aos meninos e meninas o direito à voz. Ouvir um jovem é mais do que investir no futuro, é investir no presente, no agora”, defendeu.

    Caetano veio acompanhado de jovens de Roraima, do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, onde começou a etapa Sul-Sudeste do projeto. A caravana ainda vai passar por todos os outros estados brasileiros. Com isso, o Conapeti mantém contato com a juventude e com diversas organizações de todo o Brasil que atuam em defesa do controle dos direitos das crianças e adolescentes. Ao Estado do Rio, Caetano fez duas sugestões: a criação de um projeto de lei que cace os alvarás de estabelecimentos onde seja verificada a prática do trabalho infantil e de um comitê de adolescentes para discutir esse problema.

    De acordo com a oficial de Cidadania dos Adolescentes da Unicef, Ana Carolina Fonseca, o trabalho infantil está diretamente relacionado à evasão escolar e aos homicídios entre os jovens. Para ela, discutir esses temas entre a própria juventude já é um passo em direção contrária a essa realidade. “A gente tenta incentivar esse tipo de experiência. Cada lugar possui suas próprias questões, mas o desafio de ser adolescente é muito parecido nas diferentes realidades”, comentou. De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social da capital, em apenas um dia de pesquisa pelas áreas de fácil acesso do Rio, 770 crianças e adolescentes foram vistos trabalhando.

    Parlamento Juvenil

    Citando Ariano Suassuna, escritor paraibano que afirmou que “o sonho é o que leva a gente para frente”, o presidente da atual edição do Parlamento Juvenil, Allan Bergk, de 17 anos, defendeu uma participação política efetiva e permanente de seus contemporâneos. “Deixem a gente sonhar. É a nossa força que consegue levar o país além”, pontuou após criticar a Base Nacional Comum Curricular. “Quem ela privilegia?”, provocou. Bergk foi responsável por presidir o evento após o deputado Wanderson Nogueira (PSol), coordenador do PJ, fazer uma abertura solene.

    A participação permanente da juventude também foi um ponto abordado pelo deputado, que trabalha desde os nove anos de idade. “Felizmente, eu fui uma exceção, mas ainda existem muitas crianças em situações de trabalho infantil e de extrema vulnerabilidade”, lamentou. “Mesmo com projetos como o PJ, ainda existem grandes desafios a serem vencidos e o protagonismo jovem precisa estar organizado”, incentivou.

    Por conta de problemas orçamentários, o deputado Wanderson Nogueira anunciou que os parlamentares juvenis eleitos em 2017 continuarão seu mandato durante o próximo ano. Em novembro, quando seria eleito um novo grupo, os jovens irão participar de um fórum estadual. Mais informações sobre o Parlamento Juvenil aqui.

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