USO DE AMIANTO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ

O cumprimento das leis sobre o banimento do amianto no Brasil será tema de audiência pública no auditório Senador Nelson Carneiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (17/08), às 13h30. O debate será promovido pela Comissão Especial Para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj, conhecida como Cumpra-se.

No Estado do Rio, o amianto é proibido pelas leis 3.579/01 e 4.341/04. A substância, usada para a construção de telhas e de caixas d’água, também teve sua produção, comercialização e uso proibido no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O componente é considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e já foi banido em cerca de 60 países.

Foram convidados para participar da audiência representantes de empresas da área, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Vigilância Sanitária, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).