COMISSÃO DEBATE REGULAMENTAÇÃO DA PESCA SUBAQUÁTICA

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

há 6 anos

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar uma audiência pública sobre o projeto de lei 4.212/18, que regulamenta a atividade de pesca subaquática no estado. O objetivo da proposta é criar normas para proteger as espécies marinhas existentes no Rio.

A pesca subaquática é uma categoria e modalidade de pesca amadora, praticada por meio do mergulho livre ou de apneia e mediante a utilização de espingarda de mergulho ou arbalete. A audiência acontece na próxima segunda-feira (27/08), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.

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