ESTADO DO RIO PODERÁ TER PLANO ESTADUAL DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA

O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) poderá ser instituído no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.243/18, dos deputados André Lazaroni (MDB) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/11), em segunda discussão. A proposta será encaminhada ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Os objetivos do plano são democratizar o acesso aos livros, valorizar a leitura, desenvolver a economia do setor e fomentar a criação e a produção literárias. Segundo o projeto, o plano estadual deverá estar em consonância com o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL).

Entre as ações do plano estão a criação da Conferência Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca a ser realizada a cada dois anos, além da inclusão das pessoas com deficiência nas práticas literárias, como a adaptação de bibliotecas públicas e comunitárias e a democratização de acesso aos livros para todos.

Um conselho consultivo será criado para gerir o plano em conjunto com o Poder Executivo. Este conselho será composto por 16 integrantes, entre eles, um representante da Academia de Letras do Estado do Rio, um membro das universidades públicas, além de representantes da Alerj e das secretarias estaduais de Cultura (SEC) e de Educação (Seeduc). Os membros do conselho terão mandato de dois anos e podem concorrer a uma recondução por igual período.

O conselho tem como objetivos assessorar os municípios fluminenses na implementação dos planos municipais, estabelecer estratégias para impulsionar a leitura, além de promover meios de articulação entre instituições públicas e privadas para a realização de medidas de incentivo à leitura.

O projeto também estabelece a criação do Prêmio Fluminense de Literatura, com o objetivo de promover e fomentar as produções literárias fluminenses. O prêmio será realizado anualmente e terá uma regulamentação própria a ser estabelecida pelo Governo do Estado.

“O plano pretende possibilitar a democratização do acesso ao livro, à leitura, à biblioteca e à escrita para a formação de leitores. A proposta também vai impulsionar a economia fluminense, dada a significativa cadeia produtiva e de serviços direta e indiretamente atrelada à produção de livros”, justificaram os parlamentares.