PROJETO INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

O programa “Calendário Rio de Janeiro a Janeiro” poderá ser implementado no estado, com o objetivo de fomentar a realização de eventos. É o que propõe o projeto de lei 1.143/19, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (20/02). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O projeto considera como passíveis de enquadramento programa atividades como festivais, competições esportivas, congressos e atividades culturais. As empresas produtoras deverão se registrar antes de cada evento junto ao governo do estado, e as propostas serão julgadas por um conselho, que selecionará as que serão incluídas a cada três meses. Por dia, serão permitidos três eventos em cada região do estado, com exceção da Região Metropolitana, onde poderão ser quatro.

No conselho, terão mandato de dois anos os membros indicados pelas seguintes instituições: Alerj (com três membros); secretarias de Cultura, Turismo, Esportes, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (com um membro cada); Federação das Indústrias, Federação do Comércio e da OAB-RJ (também com um membro cada).