PROJETOS SOBRE CORONAVÍRUS RECEBEM EMENDAS E SAEM DE PAUTA

Propostas serão votados na próxima semana

Nove dos dez projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus que estavam em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/03) receberam emendas e serão votados na próxima semana. As propostas foram discutidas pelos 70 deputados, com 29 parlamentares participando de forma remota por conta da quarentena.

Confira aqui a lista completa dos projetos que foram debatidos.

Um dos projetos, o 460/19, que trata de educação domiciliar, recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela baixa em diligência à secretaria de Estado de Educação e ao Conselho Estadual de Educação. Ou seja, a Alerj fará uma consulta aos dois órgãos, que farão uma análise da proposta antes dela voltar à pauta.