ALERJ REGULAMENTA VOTAÇÃO A DISTÂNCIA DURANTE PANDEMIA

Medida valerá durante pandemia de coronavirus. A sessão de ontem já foi semipresencial.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) publicou nesta quinta-feira (26/03) a regulamentação das votações com participação remota de parlamentares. O Ato 653/2020, publicado no Diário Oficial do Legislativo, detalha como vão funcionar as votações eletrônicas de projetos de lei durante as sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do coronavirus.

Segundo o ato, nesse sistema excepcional cada deputado pode votar de forma remota a partir de sua residência. No entanto, a medida não impede as votações presenciais caso algum deputado queira comparecer ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede da Alerj. O sistema virtual vai ser transmitido no plenário para que todos possam se ouvir e escutar os pronunciamentos e votos.

A presidência das sessões deve ser exercida a partir do Palácio Tiradentes. Todas as sessões virtuais terão que ser arquivadas eletronicamente pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Na última quarta-feira (25/03), a Alerj teve pela primeira vez uma sessão com parlamentares participando por meio de videoconferência, discutindo e votando projetos em conjunto com deputados que estavam presentes no plenário. A sessão teve a participação dos 70 deputados da Casa, sendo 29 de forma remota.

Presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) comemorou o sucesso do modelo de votação. "O momento que vivemos fez com que tivéssemos essa sessão remota, transmitida numa plataforma onde todos os parlamentares que estiveram online participaram, deram pareceres, discutiram os projetos, como se estivessem no plenário", destacou.

Com o sucesso do teste, o presidente da Alerj afirmou que na próxima semana serão realizadas duas sessões totalmente remotas, na terça (31/03) e quinta-feira (02/04), com sessão híbrida na próxima quarta-feira. "É a Democracia em pleno funcionamento neste momento duro para o mundo inteiro, que esperamos ser superado o quanto antes para voltarmos à normalidade", pontuou.

André Ceciliano destacou a importância das medidas de isolamento social, seguidas pela Alerj com a realização de sessões remotas e redução do trabalho presencial, entre outras ações. "Precisamos nos proteger. A economia é importante, mas as vidas estão em primeiro lugar".