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Notícia · há 6 anos

AGORA É LEI: CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL É RECONHECIDA

Agora é Lei: o estado do Rio está em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A situação foi oficializada pela Lei 9.784/20, aprovada pela Assembleia Legislativa...
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Notícia · há 6 anos

AGORA É LEI: CALAMIDADE PÚBLICA EM 66 MUNICÍPIOS É RECONHECIDA

O estado de calamidade pública na saúde em 66 municípios do Estado do Rio está reconhecido pelo Decreto Legislativo 05/2020, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
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Notícia · há 6 anos

ALERJ PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS

Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17/04), prorrogou os efeitos das medidas adotadas pela Casa no...
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