Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Consulta Processual
Ver histórico de edições
A
Fonte
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
45
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
17.683
)
A
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 2 meses
AGORA É LEI: CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL É RECONHECIDA
Agora é Lei: o estado do Rio está em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A situação foi oficializada pela Lei 9.784/20, aprovada pela Assembleia Legislativa...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
A
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 2 meses
AGORA É LEI: CALAMIDADE PÚBLICA EM 66 MUNICÍPIOS É RECONHECIDA
O estado de calamidade pública na saúde em 66 municípios do Estado do Rio está reconhecido pelo Decreto Legislativo 05/2020, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
A
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Notícia ·
há 2 meses
ALERJ PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS
Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17/04), prorrogou os efeitos das medidas adotadas pela Casa no...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
45
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Carregando
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Entrar em contato