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PROPOSTA ESTABELECE NÚMERO MÍNIMO DE AFRODESCENDENTES NAS PROPAGANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/11), em segunda discussão, o projeto de lei 4.261/18, do deputado Waldeck Carneiro (PT), que estabelece uma...
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INSPETORES DE ALUNOS SERÃO INCLUÍDOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (14/11), em segunda discussão, o projeto de lei 2.053/16, que adiciona os inspetores de alunos à categoria de...
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REGRA SOBRE COPOS DESCARTÁVEIS SERÁ MODIFICADA
Podem ser alteradas as penalidades da Lei 3.977/02, que determina a obrigatoriedade de impressão da quantidade de mililitros em copos descartáveis. O objetivo é adequar as sanções ao que prevê o...
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