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há 4 horas
EVENTO PROMOVIDO PELA ALERJ ELABORARÁ PROPOSTAS PARA O FUTURO DO RIO
Políticos atuais e recém-eleitos pelo Rio de Janeiro e representantes da sociedade civil se encontrarão, no dia 17 de dezembro (segunda-feira), para identificar pontos que devem integrar a pauta do...
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há 4 horas
AGORA É LEI: ESTATÍSTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA É CONSIDERADA INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR
A estatística pesqueira e aquícola é considerada um instrumento fundamental para a proteção e o desenvolvimento setorial sustentado da pesca e aquicultura. É o que define a Lei 865/15, do deputado...
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Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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há 19 horas
COMISSÃO DISCUTE APLICAÇÃO DE LEI DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO
Criada em 2017, a Lei 7.576/17 tem o objetivo de fomentar o futebol feminino no estado. Para discutir a aplicação da medida, de autoria dos deputados Enfermeira Rejane (PCdoB) e Chiquinho da...
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